Muitos jardinenses sabem que, já faz algum tempo, não se consegue, pelos meios normais, registrar algum imóvel no Cartório local. A fim de que não pairem mais dúvidas acerca do problema e, principalmente, não se jogue a culpa sobre os ombros de quem não a merece, tentarei explicar por que isso ocorre, na linguagem mais clara possível. Segundo informações prestadas ao blog por Nelson Vitorino Lustosa, titular do Cartório até 2009, tudo começou no ano de 1943, quando a Diocese de Caicó ajuizou uma ação de Usucapião, visando legalizar a doação do terreno que lhe fora feita, segundo dizem, por Margarida Cardoso. A sentença só foi prolatada em 1946, havendo sido registrada no 1º Ofício de Caicó. Em 1998, a Diocese moveu uma nova ação, desta feita visando à retificação da área, que compreendia todo o perímetro urbano e parte da zona rural. Em razão de o rio Piranhas banhar mais de um Estado da Federação, o processo teve de ser remetido à Justiça Federal, em Natal. Essa ação foi julgada em 2004, mas, até hoje, não ocorreu a transferência da matrícula do imóvel aqui para Jardim. Além disso, segundo Maria de Lourdes Reges de Araújo, a atual titular do Cartório local, também se faz necessária a regularização fundiária urbana, que exige um levantamento topográfico de toda a cidade, como se esta fosse ser completamente loteada entre os atuais moradores. Feito esse levantamento, a Prefeitura notificaria todos os proprietários de imóveis e, após outros procedimentos exigidos pela lei, poderiam ser emitidas as escrituras para quem ainda não as possuísse. A questão principal é saber quem vai pagar essa conta que, por sinal, será bastante salgada. Ressaltem-se, por fim, que: 1º) o erro cometido no registro de um terreno pertencente a Emerson de Sobélia, o qual já foi corrigido há alguns anos, nunca foi a causa do problema; e 2º) grande parte das cidades brasileiras está nessa mesma situação, não sendo, portanto, “privilégio” nosso.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
POR QUE NÃO SE CONSEGUE REGISTRAR IMÓVEIS EM JARDIM
Muitos jardinenses sabem que, já faz algum tempo, não se consegue, pelos meios normais, registrar algum imóvel no Cartório local. A fim de que não pairem mais dúvidas acerca do problema e, principalmente, não se jogue a culpa sobre os ombros de quem não a merece, tentarei explicar por que isso ocorre, na linguagem mais clara possível. Segundo informações prestadas ao blog por Nelson Vitorino Lustosa, titular do Cartório até 2009, tudo começou no ano de 1943, quando a Diocese de Caicó ajuizou uma ação de Usucapião, visando legalizar a doação do terreno que lhe fora feita, segundo dizem, por Margarida Cardoso. A sentença só foi prolatada em 1946, havendo sido registrada no 1º Ofício de Caicó. Em 1998, a Diocese moveu uma nova ação, desta feita visando à retificação da área, que compreendia todo o perímetro urbano e parte da zona rural. Em razão de o rio Piranhas banhar mais de um Estado da Federação, o processo teve de ser remetido à Justiça Federal, em Natal. Essa ação foi julgada em 2004, mas, até hoje, não ocorreu a transferência da matrícula do imóvel aqui para Jardim. Além disso, segundo Maria de Lourdes Reges de Araújo, a atual titular do Cartório local, também se faz necessária a regularização fundiária urbana, que exige um levantamento topográfico de toda a cidade, como se esta fosse ser completamente loteada entre os atuais moradores. Feito esse levantamento, a Prefeitura notificaria todos os proprietários de imóveis e, após outros procedimentos exigidos pela lei, poderiam ser emitidas as escrituras para quem ainda não as possuísse. A questão principal é saber quem vai pagar essa conta que, por sinal, será bastante salgada. Ressaltem-se, por fim, que: 1º) o erro cometido no registro de um terreno pertencente a Emerson de Sobélia, o qual já foi corrigido há alguns anos, nunca foi a causa do problema; e 2º) grande parte das cidades brasileiras está nessa mesma situação, não sendo, portanto, “privilégio” nosso.
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